VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Uma questão pública!

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Uma questão pública!

Frente aos alarmantes números de violência contra a mulher e casos tão agravados que terminam em feminicídio, último estágio desta agressão, é que imputamos válidas algumas reflexões.

Claro que é importante salientar que as mulheres estão cada vez mais se encorajando para denunciar e, com isso, romper o ciclo da violência. Em contrapartida, os autores da violência também estão sendo alvos de projetos de ressocialização, pois num determinado momento eles irão voltar para a sociedade e terão novos relacionamentos, senão o mesmo.

Ainda, essencial é o papel da mídia que vem abrindo espaço para a discussão do assunto, até porque é uma questão de interesse público.

Note que em se tratando de legislação sobre violência doméstica, o Brasil tem a terceira melhor lei do mundo, porém, para que ela seja efetiva em todo o seu contexto, é mister modificar o olhar das autoridades, no tocante à criação de mais políticas públicas para se obter maior infraestrutura com a finalidade de amparar as mulheres em situação de violência doméstica.

Neste diapasão, são essenciais delegacias em maior número e funcionando 24h por dia, mais abrigos para que essas mulheres sintam-se protegidas, além de maior número de vagas de emprego, para que elas não mais dependam economicamente dos agressores e se libertem de uma vez por todas do ciclo de violência no qual vivem.

No judiciário, maior número de varas especializadas em violência doméstica, bem como aumento do efetivo policial, também especializado.

Por fim, não menos importante, as imposições de medidas protetivas devem ser cumpridas, e se não forem, que o agressor seja preso.

É evidente que temos um longo percurso para o ideal, mas com a reunião de ideias e esforços, é possível chegar lá!

Sabrina Maia de Oliveira do Amaral

Escrito por:

Sabrina Maia de Oliveira do Amaral

Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões.

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