POSSO VENDER BENS QUE ESTÃO SENDO DISCUTIDOS NO INVENTÁRIO?

POSSO VENDER BENS QUE ESTÃO SENDO DISCUTIDOS NO INVENTÁRIO?

Essa é uma dúvida recorrente no escritório e por isso, imaginamos que também possa ser a sua.

É PLENAMENTE POSSÍVEL ALIENAR OS BENS QUE SÃO OBJETO DE INVENTÁRIO.

Um caso justificável para essa ocorrência é quando os herdeiros, que por força de lei devem arcar com os custos do Inventário, não possuem capital para tal. Diante disso, é solicitado ao juiz que autorize a venda, a fim de quitar essas despesas.

Além dessa hipótese, pode também ser autorizada a venda de um bem do espólio para pagamento de dívidas da herança, por estar algum imóvel se deteriorando e ser conveniente a sua alienação, para atender à necessidade urgente dos herdeiros, etc.

Logo, cabe aos herdeiros verificar se é viável tomar essa decisão e, para tanto, é imprescindível consultar um advogado especialista no assunto, com o propósito de orientar sobre as melhores medidas a serem tomadas.

Sabrina Maia de Oliveira do Amaral

Escrito por:

Sabrina Maia de Oliveira do Amaral

Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões.

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