O que vem a ser Tutela pra o Direito da Família?

O que vem a ser Tutela pra o Direito da Família?

A Tutela é um instituto importante do Direito Civil, no qual é designado em juízo ou pelos pais, uma pessoa a qual ficará encarregada pelos cuidados e responsabilidades dos menores aos quais foram os país destituídos do poder familiar ou que foram julgados como ausentes.

O tutor exerce o poder familiar sempre que os pais estiverem ausentes ou incapacitados de o fazê-lo.

No caso de um dos pais falecerem, o poder familiar se centralizará no outro cônjuge, no entanto, se ambos os pais falecerem, o poder familiar será atribuído sobre um terceiro que será chamado de tutor.

Sabrina Maia de Oliveira do Amaral

Escrito por:

Sabrina Maia de Oliveira do Amaral

Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões.

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